Adaptação à Lei de Modernização da Segurança Alimentar da FDA: Guia para Empresas Brasileiras

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Se você exporta alimentos para os Estados Unidos ou deseja começar, já deve ter ouvido falar na FSMA, a Lei de Modernização da Segurança Alimentar da FDA. Essa legislação revolucionou a forma como os alimentos devem ser produzidos, transportados e comercializados, priorizando a prevenção de riscos e garantindo segurança para os consumidores. Para empresas brasileiras, adequar-se à FSMA é essencial para acessar e permanecer competitivas em um dos maiores mercados consumidores do mundo.

Neste guia, você encontrará informações práticas para entender o que é a FSMA, como ela impacta a sua empresa e, mais importante, como se adaptar de forma eficiente.

O que é a FSMA e por que sua empresa deve se preocupar?

A FSMA foi promulgada para melhorar a segurança alimentar nos Estados Unidos, transferindo o foco das ações corretivas para medidas preventivas. O principal objetivo é evitar contaminações antes que elas aconteçam, protegendo a saúde pública e assegurando padrões de qualidade elevados em toda a cadeia de suprimentos.

Alguns pontos centrais da FSMA incluem:

• Boas Práticas de Fabricação (BPF): Padrões obrigatórios para garantir higiene e segurança na produção de alimentos.
• Plano de Controles Preventivos Baseados em Riscos (HARPC): Documento que identifica perigos e estabelece ações preventivas.
• Rastreabilidade e transparência na cadeia de suprimentos: Monitoramento detalhado para assegurar que cada etapa do processo siga os padrões da FDA.

A não conformidade pode levar à rejeição de mercadorias na alfândega, atrasos ou até mesmo proibição de exportar para os Estados Unidos. Por isso, entender as regras e se adaptar a elas é crucial.

Para ajudar nesse processo, confira este artigo que detalha mudanças na FDA para importação de alimentos.

Como sua empresa pode se adaptar à FSMA?

Adequar-se à FSMA pode parecer um desafio, mas com um plano bem estruturado e o suporte certo, o processo se torna mais simples. Veja como começar:

1. Entenda os requisitos aplicáveis ao seu negócio

O primeiro passo é conhecer as regras que se aplicam à sua operação. Empresas exportadoras precisam garantir que toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o transporte, esteja alinhada às exigências da FDA.

• Boas Práticas de Fabricação (BPF): Certifique-se de que sua empresa siga padrões rigorosos de limpeza, organização e segurança.
• Programa de Verificação de Fornecedores Estrangeiros (FSVP): Importadores nos EUA são responsáveis por garantir que os fornecedores estrangeiros atendam às normas de segurança alimentar.

2. Crie um plano de segurança alimentar robusto

O plano de segurança alimentar é obrigatório para todas as empresas que desejam exportar alimentos para os Estados Unidos. Ele deve incluir:

• Identificação dos perigos potenciais, como contaminações biológicas, químicas ou físicas.
• Estratégias preventivas para minimizar riscos.
• Planos de correção para situações de emergência.

Se sua equipe não tem experiência na criação desse tipo de plano, o B2B Trade Center pode ajudar com consultoria especializada, garantindo que sua documentação esteja 100% alinhada às exigências da FDA.

Saiba mais sobre o HARPC e os controles preventivos neste guia.

3. Adapte a rotulagem de seus produtos

A rotulagem é um aspecto crítico da FSMA, sendo uma das principais causas de rejeição de alimentos na alfândega dos EUA. Certifique-se de que os rótulos:

• Estejam no idioma inglês.
• Contenham informações claras sobre ingredientes e alergênicos.
• Sigam os padrões nutricionais exigidos pela FDA.

Precisa de ajuda para ajustar seus rótulos? O B2BTrade Center oferece serviços de adequação de rótulos e embalagens, para que seus produtos cheguem ao mercado americano sem obstáculos.

4. Prepare-se para inspeções da FDA

A FDA realiza inspeções rigorosas em instalações de produção e transporte. Para garantir que sua empresa esteja preparada:

• Mantenha registros detalhados e atualizados de todos os processos.
• Realize auditorias internas para identificar falhas antes de uma inspeção oficial.
• Invista no treinamento de sua equipe para garantir que as práticas de segurança alimentar sejam seguidas corretamente.

Quer saber mais sobre como se preparar para inspeções? Leia nosso conteúdo exclusivo sobre como lidar com inspeções da FDA.

Quais são os Benefícios de se adequar à FSMA?

Estar em conformidade com a FSMA não é apenas uma obrigação, mas também uma vantagem estratégica para sua empresa. Entre os principais benefícios estão:

• Acesso garantido ao mercado americano: Cumprir os requisitos elimina barreiras e aumenta a confiança dos importadores.
• Maior competitividade global: Empresas que seguem as normas da FDA se destacam entre os concorrentes.
• Melhorias internas: Os processos implementados para atender à FSMA aumentam a eficiência e reduzem custos com desperdícios e recalls.

Além disso, empresas bem preparadas ganham credibilidade com parceiros comerciais, fortalecendo sua posição no mercado internacional.

Transforme desafios em oportunidades

Adaptação pode ser um processo trabalhoso, mas você não precisa enfrentá-lo sozinho. O B2B Trade Center da B2Brazil está aqui para ajudar sua empresa com uma gama completa de serviços de FDA!

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